O processo de naturalização: passo a passo

Visão geral: três níveis, uma ordem

A Lei da Cidadania regula o processo nos artigos 13 e 14. Em termos simples: primeiro verificam o município e o cantão, depois a Confederação dá a sua aprovação, e por fim decide o cantão. Os pormenores variam entre cantões, por exemplo se o teste vem antes ou depois do pedido.

1. Verificar os requisitos

Primeiro verifica se cumpres os requisitos: autorização C, dez anos de residência e o prazo de residência do teu cantão. Muitos municípios oferecem uma sessão informativa. Em Glarus uma sessão informativa é mesmo obrigatória, e em Appenzell Exterior uma primeira entrevista.

2. Planear o comprovativo de língua e o teste

A não ser que estejas dispensado, precisas de um comprovativo de língua, muitas vezes o passaporte de línguas fide. Em vários cantões tens também de passar no teste de naturalização antes de apresentares o pedido, por exemplo em Berna, na Argóvia, em Obwalden, em Appenzell Exterior, em Glarus e em Genebra. Em Soleura e no Ticino frequentas um curso com teste final.

3. Apresentar o pedido

O cantão decide que autoridade recebe o pedido. Geralmente é o teu município. Documentos típicos são:

• formulário de pedido e currículo
• autorização C e passaporte
• comprovativos de quanto tempo viveste e onde
• extrato do registo de execuções
• extrato do registo criminal
• comprovativo de língua e, quando exigido, certificado do teste
• comprovativo de trabalho ou formação

O serviço responsável dá-te a lista exata. As primeiras taxas são geralmente pagas quando apresentas o pedido.

4. Avaliação e entrevista

O município e o cantão avaliam a tua integração. Muitas vezes, um serviço cantonal ou a polícia elabora um relatório de avaliação. Muitos municípios convidam-te para uma entrevista de naturalização sobre o teu dia a dia, o teu município e os teus conhecimentos sobre a Suíça. Nalguns cantões a entrevista avalia também os conhecimentos básicos. Dicas no guia sobre a entrevista de naturalização.

Depois, a autoridade responsável decide se garante a cidadania municipal. Consoante o cantão, é o conselho municipal, uma comissão, a comunidade burguesa ou a assembleia municipal.

5. Aprovação federal

Se o cantão e o município puderem garantir a naturalização, o cantão envia o pedido à Secretaria de Estado das Migrações (SEM). Se todos os requisitos estiverem cumpridos, a SEM emite a autorização federal de naturalização. Decide geralmente no prazo de oito meses após receber o processo completo (art. 23 OLN). A taxa federal é de 100 francos por adulto e é cobrada antecipadamente.

6. A decisão do cantão

Após a aprovação federal, o cantão toma a sua decisão de naturalização no prazo de um ano. Se este prazo passar, a autorização federal deixa de ser válida (art. 14 n.º 1 LN). Se, durante esse tempo, surgirem factos que pesem contra a naturalização, o cantão recusa.

Com a decisão definitiva adquires ao mesmo tempo a cidadania do município, do cantão e da Suíça. Consoante o cantão, a decisão é tomada pelo governo cantonal, pelo parlamento cantonal ou por uma autoridade cantonal. Nalguns cantões é o parlamento que concede a naturalização, por exemplo o Grande Conselho em Friburgo, no Valais e em Appenzell Interior, ou o Landrat em Basileia-Campo.

Depois da decisão

Com a nova cidadania podes pedir passaporte e cartão de identidade suíços. Alguns cantões e municípios convidam os novos cidadãos para uma cerimónia. A partir de agora podes votar e eleger.

Mudar de casa durante o processo

Se o cantão e o município já concluíram a avaliação da tua integração, continuam a ser responsáveis se mudares de casa (art. 18 n.º 2 LN). Se mudares antes disso, o processo pode terminar. Em Appenzell Exterior caduca se mudares de município. Se planeias uma mudança, fala dela com o serviço responsável antes.