Naturalização facilitada

Em que difere da naturalização ordinária

Na naturalização facilitada decide a Confederação, ou seja, a Secretaria de Estado das Migrações (SEM). O cantão elabora um relatório de avaliação sobre a tua integração. Os prazos de residência são mais curtos, mas a integração continua a ser avaliada: tens de respeitar a segurança e a ordem públicas e os valores da Constituição federal, conseguir comunicar numa língua nacional e participar na vida económica ou na formação.

Importante: as dispensas dos testes cantonais não se aplicam automaticamente aqui. Em Neuchâtel, por exemplo, os candidatos à naturalização facilitada são sempre questionados oralmente, e em Lucerna a lista «100 Fragen und Antworten» destina-se precisamente a esta entrevista.

Cônjuges de cidadãos suíços

Segundo o artigo 21 da Lei da Cidadania, depois de casares com um cidadão suíço podes fazer o pedido se:

• vives há três anos em comunhão conjugal com o teu marido ou a tua mulher, e
• viveste na Suíça cinco anos no total, incluindo o ano imediatamente anterior ao pedido.

Se vives ou viveste no estrangeiro, também podes fazer o pedido se vives há seis anos em comunhão conjugal e tens laços estreitos com a Suíça. Isto aplica-se também se o teu cônjuge só adquiriu a cidadania suíça depois do casamento, por reintegração ou por naturalização facilitada com base num pai ou mãe suíço.

Com a naturalização recebes a cidadania cantonal e municipal do teu cônjuge suíço.

A terceira geração de imigrantes

Desde 2018, os jovens cuja família vive na Suíça há três gerações podem naturalizar-se de forma facilitada. Segundo o artigo 24a, têm de se verificar todas as condições seguintes:

• Pelo menos um dos avós nasceu na Suíça ou consegue mostrar de forma credível que adquiriu um direito de residência.
• Pelo menos um dos pais tem autorização de estabelecimento, viveu na Suíça pelo menos dez anos e frequentou a escolaridade obrigatória na Suíça durante pelo menos cinco anos.
• Nasceste na Suíça.
• Tens autorização de estabelecimento e frequentaste a escolaridade obrigatória na Suíça durante pelo menos cinco anos.

Tens de fazer o pedido antes de fazeres 25 anos. Recebes a cidadania do teu município e cantão de residência.

Outros casos

Os filhos de um pai ou mãe suíço que não receberam a cidadania à nascença e as crianças apátridas também podem, em certas condições, naturalizar-se de forma facilitada. Quem perdeu a cidadania suíça pode pedir a reintegração. A SEM explica os pormenores no seu site.

Processo e custos

Apresentas o pedido à SEM. O teu cantão de residência elabora um relatório de avaliação, muitas vezes com uma entrevista. A SEM decide geralmente no prazo de doze meses após receber esse relatório (art. 23 OLN). A taxa é de 500 francos, ou 250 francos para menores nos outros casos. A SEM cobra ainda até 400 francos pelo relatório do cantão.